Devemos continuar investindo em Energia Nuclear?

Uma semana após o Japão emitir o alerta de gravidade da crise nuclear para o nível máximo – antes utilizado somente no desastre de Chernobyl – a discussão sobre a viabilidade ou não de continuar investindo nesse tipo de energia continua em pauta no Brasil e no mundo.

Vale lembrar que aqui as duas usinas existentes, localizadas em Angra dos Reis (RJ), são responsáveis por 2,5% de toda a demanda energética nacional. A construção de Angra 3, já está em andamento e outras quatro devem ser erguidas até 2030.

O Greenpeace enviou uma carta para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pedindo a suspensão do financiamento de R$6 bilhões para a construção da nova usina, alegando que o dinheiro que pertence aos brasileiros, está sendo utilizado numa obra que apresenta riscos à população.

Segundo a ONG, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, admite que o lixo radioativo produzido em vinte anos de operação atômica até hoje não tem um descarte seguro. Além disso, Angra 2 funciona sem autorização definitiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (autarquia ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia) e com um plano de evacuação falho, se considerado que as maiores ameaças são os deslizamentos de terra – cada vez mais constantes na região – que podem, inclusive, bloquear as estradas.

Por outro lado, o presidente da CNEN, Odair Gonçalves, afirmou à agência de notícias IPS que “temos [no Brasil] muito urânio e essa é uma riqueza muito grande que tem de ser explorada, porque dá uma independência inclusive tecnológica muito importante.”

Há, ainda, ambientalistas favoráveis à manutenção das usinas atômicas, com o argumento de que estas não poluem como as termoelétricas, não inundam grandes áreas como as hidreléticas e a frequência com que ocorrem vazamentos é muito baixa.

De fato, é um assunto a ser debatido. O que você acha dessa fonte de energia?

Eleitor poderá, em 2012, escolher como quer votar

Deputados Federais e senadores cogitam convocar um plebiscito em 2012 para decidir se haverá mudança na regra eleitoral. A discussão em pauta será o voto em lista fechada ou lista aberta nas eleições legislativas. 

O voto em lista fechada já foi aprovado pela comissão da reforma política no Senado. Para tornar-se válido, deverá ser aprovado pelo plenário do Senado e da Câmara e ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

A proposta vem sofrendo resistências no meio político, principalmente na oposição (PSDB, DEM e PPS) que defende o voto distrital misto (lista aberta).

A lista fechada é oficialmente apoiada pelo PT, porém o vice-presidente Michel Temer (PMDB) apoia o voto distrital.

A comissão do Senado já aprovou uma nova norma para os suplentes de senadores. Na proposta, os parlamentares passariam a ter apenas um suplente, que só assumiria temporariamente até a próxima eleição.

Outro projeto aprovado proíbe as coligações nas eleições para o legislativo (deputados federais, estaduais e distritais, além dos vereadores).

As mudanças incluem ainda o fim da reeleição para o Executivo, que passariam a ter um mandato de cinco anos (atualmente são quatro), e a alteração da data de posse para os prefeitos e governadores (10 de janeiro) e presidente (15 de janeiro).

        Entenda Melhor!

Voto em Lista Fechada: o eleitor não poderá escolher seu candidato a deputado federal e estadual e vereador. Seu voto será no partido do candidato de sua preferência. Se a legenda conquistar vagas no plenário, as cadeiras serão ocupadas pelos candidatos em uma ordem de escolha previamente estipulada pela legenda em uma lista.

Voto em Lista Aberta (modelo distrital misto): o país será dividido em distritos, vencerá apenas o candidato que obtiver mais votos nesse local. Nesse caso, o eleitor votará no candidato ou no partido de sua preferência (como é hoje). Elege-se apenas um deputado por distrito.

Qual tipo de voto você prefere? Lista Aberta ou Lista Fechada? Qual é o mais democrático? Por que essa escolha? Deixe seu comentário!!

O Código Florestal brasileiro deve ser reformulado?

     O projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propõe a alteração de alguns pontos do Código Florestal vigente. O assunto está, há dois anos, em constante discussão pelo Congresso Nacional e gera polêmica na sociedade. A votação, que devia ocorrer nesta semana, foi adiada em 15 dias pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a pedido da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

Algumas das mudanças propostas pela chamada “bancada ruralista” são:

• Redução das Áreas de Preservação Permanente:

     A faixa mínima de proteção nas margens dos rios passaria de 30 para 15 metros de extensão, permitindo que cada estado possa definir seus próprios parâmetros. Ainda, encostas íngremes e topos de morros poderiam ser habitados. Com isso, aumenta-se o risco de enchentes e deslizamentos de terra.

      Com a justificativa de que uma lei não pode impor os mesmos parâmetros para todo o país, pois passa por cima das características locais e comete injustiças e que a recuperação das áreas de morros traria o caos à agricultura nacional, prejudicando sobretudo os pequenos agricultores e algumas culturas cultivadas em áreas de declive ou de várzea, como o arroz, café e maçã.

• Fim da Reserva Legal e anistia para desmatadores

     Hoje, os produtores rurais têm a obrigação de preservar uma área de mata nativa dentro de suas propriedades; se ela tiver sido desmatada ilegalmente, tem de ser recomposta ou compensada. Com as alterações previstas, deixa de ser obrigatória a recuperação nos casos de desmatamento ilegal ocorridos até 2008. Além disso, as propriedades pequenas – de até 440 hectares – não precisariam manter a Reserva Legal e isso abriria uma brecha, possibilitando que médias e grandes propriedades sejam divididas no papel e, assim, dispensadas de ter qualquer área protegida.

     Argumentando que áreas que foram ocupadas historicamente, algumas vezes com ajuda do governo, ou quando era permitido não devem ser recuperadas, pois isso significaria uma imensa perda para a agricultura nacional e uma injustiça para muitos agricultores. Afirmando também que a Reserva Legal impede o desenvolvimento da Amazônia.

      O que gera preocupação de ambientalistas, cientistas e movimentos sociais, são os problemas que tais medidas, provavelmente acarretarão no futuro. Apenas com a redução das matas nas margens dos rios, uma área de florestas correspondente a 2 milhões de campos de futebol será desmatada, ou seja, aproximadamente 16,5 bilhões de m² – provocando, ainda, uma perda irreparável da biodiversidade, degradação do solo e poluição das águas.

      No dia 05 de abril, produtores se reuniram em frente ao Congresso para pressionar pela aprovação do projeto. Enquanto isso, a comunidade de mobilização online mundial, Avaaz, organiza uma petição contra o novo Código Florestal.

E você? O que acha sobre isso? Informe-se, reflita, opine!

Nossa Política, Nossa Participação

Não são raras as notícias sobre corrupção, desvios de verbas públicas, falta de decoro e, principalmente, políticas que vão de encontro com o interesse da população. Todavia, a participação política do povo brasileiro é rara, restringindo-se a pequenos grupos que são ignorados pela grande mídia (principalmente TV).

Na história do Brasil, fatos como a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira mostram o descontentamento do povo com a política da época, contudo, nesses casos, a repressão por parte do poder público acabou com as ideias e a organização política desses pequenos grupos.

Com o surgimento do Império em 1882, a participação política do brasileiro teve início. Por voto direto eram escolhidos os membros do Congresso e das Câmaras estaduais e municipais. Porém, só poderiam votar os homens brancos maiores de 21 anos e com uma determinada renda. Ou seja, o poder permanecia nas mãos da “aristocracia rural brasileira” (termo usado por Sérgio Buarque de Holanda no livro “Raízes do Brasil”, 1936).

Com a Proclamação da República, o voto deixa de ser censitários (por renda), mas passa a ser “de cabresto”, ou seja, imposto pelos grandes latifundiários, os “coronéis”. Ainda assim, os movimentos sociais continuam a serem duramente reprimidos, como, por exemplo, a Revolta de Canudos (1896-1897). Durante seu governo, Washington Luis afirmou: “no Brasil, luta social é caso de polícia”.

Na década de 1930, o voto torna-se de universal e obrigatório (com restrição aos analfabetos). Porém, pouco tempo depois, Getúlio Vargas instala o “Estado Novo”, proibindo eleições e articulando laços de interesse industriais com sindicatos. Durante sua ditadura, diversas pessoas e personalidades foram presas e exiladas por discordarem de sua política.

Em 31 de março de 1964, militares brasileiros derrubam o populista João Goulart e formam um governo antidemocrático e anticomunista, com o objetivo positivista de manter a “ordem”. As vozes da população são, novamente, caladas, a imprensa passa a viver sob censura e os descontentes sob tortura.

No ano de 1984, o povo vai às ruas em busca de liberdade e do direito de votar para presidente. De imediato, a população é ignorada, mas em 1988 uma nova Constituição garante voto universal (sem restrições) e obrigatório.

Em 1992, o povo brasileiro e os veículos de imprensa derrubam o presidente Fernando Collor de Mello. Desde então, são poucas as manifestações, as organizações e a participação política no Brasil.

Por que o Brasil se calou? Discutiremos nossa participação na política brasileira aqui no Tome um Partido. Esperamos pelo seu comentário.


Bibliografia:- VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História para o ensino médio. São Paulo: Scipione, 2005.